Calculadora de férias proporcionais

Como contar os avos

Cada mês trabalhado no período aquisitivo em curso vale um doze avos das férias.

A fração conta como mês inteiro quando o trabalhador cumpre 15 dias ou mais naquele mês. Períodos com menos de 15 dias não geram avo.

Quem sai com 7 meses e 20 dias de período aquisitivo tem 8 avos. Quem sai com 7 meses e 10 dias tem 7 avos.

O cálculo é a remuneração dividida por 12, multiplicada pelo número de avos, mais o terço constitucional sobre esse resultado.

Quando as proporcionais são devidas

Elas são devidas na dispensa sem justa causa, no pedido de demissão, na rescisão por acordo e no fim de contrato por prazo determinado.

O pedido de demissão não retira o direito às férias proporcionais, nem mesmo em contratos com menos de um ano. Esse é um equívoco comum em conferência de rescisão.

A única hipótese em que as proporcionais se perdem é a dispensa por justa causa. Nela, o trabalhador mantém apenas as férias vencidas de períodos aquisitivos completos.

Proporcionais, vencidas e dobradas

É importante separar os três conceitos, porque eles aparecem juntos no termo de rescisão.

Vencidas são as de período aquisitivo já completado e ainda não gozado. Pagam-se integralmente, com o terço.

Proporcionais são as do período aquisitivo em curso, apuradas por avos, com o terço.

Dobradas são as vencidas cujo prazo concessivo de 12 meses se esgotou sem concessão. Nesse caso o pagamento é em dobro, com o terço.

Um contrato longo pode conter as três situações ao mesmo tempo. Confira a data de admissão e a data de saída para saber quantos períodos aquisitivos se completaram.

O efeito do aviso prévio indenizado

O período do aviso prévio indenizado é projetado para efeito de tempo de serviço. Isso significa que ele conta na apuração dos avos.

Um desligamento comunicado perto do fim de um mês, com aviso indenizado de 30 dias, pode empurrar a contagem para o mês seguinte e acrescentar um avo às férias proporcionais. Em contratos longos, com aviso de mais de 30 dias, o efeito é maior.

Verifique se o termo de rescisão usou a data projetada e não a data da comunicação. Essa diferença aparece com frequência.

Base de cálculo e conferência

A base é a remuneração, não apenas o salário contratual. Adicionais habituais entram, e horas extras e comissões entram pela média do período aquisitivo correspondente.

Faltas injustificadas em excesso ao longo do período aquisitivo reduzem os dias de férias, conforme a escala da CLT, e essa redução repercute nas proporcionais.

Sobre férias indenizadas na rescisão a tributação segue regra própria, distinta da aplicada às férias gozadas na vigência do contrato. Confira a rubrica no termo antes de comparar com o valor que você calculou.