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Percentual da comissão que fica com a imobiliária antes do rateio entre corretores.

O que define o percentual

Não existe percentual fixado em lei. Os conselhos regionais de corretores de imóveis publicam tabelas de honorários sugeridas, diferentes por estado e por tipo de operação: imóvel urbano, rural, loteamento, locação, administração.

Essas tabelas são referência de mercado, não obrigação legal. O percentual efetivo é o que estiver escrito no contrato de intermediação, e ele pode ser negociado, especialmente em imóveis de valor alto, onde o percentual usual gera um valor absoluto grande.

Locação segue lógica diferente da venda: a remuneração costuma ser expressa em número de aluguéis pela intermediação inicial, mais um percentual mensal quando há administração contratada.

Base de cálculo: sobre o quanto

A comissão incide sobre o valor pelo qual o imóvel foi efetivamente vendido, não sobre o valor de anúncio.

Isso importa porque a negociação quase sempre reduz o preço. Definir no contrato que a base é o valor final da escritura, e não o valor pedido, evita a discussão mais frequente ao fim do processo.

Combine também o momento do pagamento. Na venda à vista, costuma coincidir com o sinal ou com a escritura. Na venda financiada, o pagamento integral só ocorre na liberação do recurso pelo banco, o que pode levar semanas.

Quando há mais de um corretor

O rateio é o segundo foco de conflito e precisa ser resolvido antes, por escrito.

Captador e vendedor. Um corretor traz o imóvel, outro traz o comprador. A divisão usual é meio a meio, mas varia por acordo.

Imobiliária e corretor autônomo. A imobiliária retém uma parte pela estrutura e repassa o restante ao profissional.

Parceria entre imobiliárias. Costuma haver contrato de parceria específico, com percentual definido por operação.

Sem acordo prévio documentado, o rateio vira negociação depois que o dinheiro já existe, que é o pior momento possível.

Exclusividade e o que ela muda

O contrato pode ser com ou sem exclusividade. Com exclusividade, o corretor tem direito à comissão mesmo se o proprietário vender sozinho durante a vigência, quando o contrato assim previr. Sem exclusividade, vários corretores podem trabalhar o mesmo imóvel e só recebe quem produziu o resultado.

Leia o prazo, a cláusula de renovação automática e a definição de resultado útil. São essas três linhas que decidem quem recebe quando o negócio finalmente sai.

Perguntas frequentes

O corretor tem direito à comissão se o negócio for desfeito depois?
Depende do motivo. Se o resultado útil foi alcançado e a desistência partiu de uma das partes, a comissão em regra permanece devida. Se o negócio não se concretizou por causa alheia à aproximação feita, a discussão muda. É matéria do Código Civil e do que estiver no contrato de intermediação.

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